Letónia · Residência por investimento
Autorização de Residência Temporária para Investimento em Capital Subordinado
Fechada a novos requerentes desde 15 de setembro de 2026, juntamente com a via dos imóveis. Os titulares mantêm as suas autorizações e renovam-nas com o mesmo investimento bancário.
O fecho deixa o capital de uma empresa letã como a única via de capital aberta, enquanto os titulares que renovam mantêm o seu dinheiro em risco no banco.
Vias de qualificação
Prazo mínimo de cinco anos; pagamento de EUR 25.000 ao orçamento do Estado na primeira autorização
Os fatos
- Investimento mínimo
- €280k
- Custo total final
- Não se aplica. A via está fechada.
- Tipo de via
- Residência por investimento
- Presença física
- Nenhuma para a autorização.
- Residência permanente
- Para os titulares atuais: cinco anos de residência contínua, com ausências de não mais de seis meses seguidos e dez meses no total, além de letão de nível A2 e de um curso de cultura e história letãs.
- Cidadania
- Cinco anos de residência permanente antes da naturalização, ou seja, dez anos no mínimo desde a primeira autorização.
- Exame de idioma
- Exames de letão, história da Letónia, Constituição e texto do hino nacional.
- Dupla cidadania
- Não permitida: seria necessário renunciar
- Os passivos subordinados são reembolsados em último lugar se o banco falir, e nenhuma garantia de depósitos os cobre. O ABLV Bank entrou em liquidação em 2018, depois de uma conclusão do Tesouro dos EUA sobre branqueamento de capitais.
- A renovação só é concedida se o titular a pedir enquanto a autorização atual for válida e o investimento bancário continuar a cumprir as condições antigas. O pagamento ao orçamento do Estado é de EUR 1.000 por cada ano da autorização antiga e da nova em conjunto, menos o que foi pago pela autorização antiga.