Letónia · Residência por investimento

Autorização de Residência Temporária para Investimento em Capital Subordinado

Encerrado Última verificação

Fechada a novos requerentes desde 15 de setembro de 2026, juntamente com a via dos imóveis. Os titulares mantêm as suas autorizações e renovam-nas com o mesmo investimento bancário.

Este programa está encerrado. Mantemos a página no ar porque os agentes ainda a anunciam e os leitores ainda perguntam. Nada abaixo está disponível para novos candidatos.

O fecho deixa o capital de uma empresa letã como a única via de capital aberta, enquanto os titulares que renovam mantêm o seu dinheiro em risco no banco.

Vias de qualificação

€280k
Passivos subordinados junto de uma instituição de crédito letã

Prazo mínimo de cinco anos; pagamento de EUR 25.000 ao orçamento do Estado na primeira autorização

Os fatos

Investimento mínimo
€280k
Custo total final
Não se aplica. A via está fechada.
Tipo de via
Residência por investimento
Presença física
Nenhuma para a autorização.
Residência permanente
Para os titulares atuais: cinco anos de residência contínua, com ausências de não mais de seis meses seguidos e dez meses no total, além de letão de nível A2 e de um curso de cultura e história letãs.
Cidadania
Cinco anos de residência permanente antes da naturalização, ou seja, dez anos no mínimo desde a primeira autorização.
Exame de idioma
Exames de letão, história da Letónia, Constituição e texto do hino nacional.
Dupla cidadania
Não permitida: seria necessário renunciar
O que pode dar errado
  • Os passivos subordinados são reembolsados em último lugar se o banco falir, e nenhuma garantia de depósitos os cobre. O ABLV Bank entrou em liquidação em 2018, depois de uma conclusão do Tesouro dos EUA sobre branqueamento de capitais.
  • A renovação só é concedida se o titular a pedir enquanto a autorização atual for válida e o investimento bancário continuar a cumprir as condições antigas. O pagamento ao orçamento do Estado é de EUR 1.000 por cada ano da autorização antiga e da nova em conjunto, menos o que foi pago pela autorização antiga.

Caminho para a residência permanente e a cidadania

Residência permanente. Para os titulares atuais: cinco anos de residência contínua, com ausências de não mais de seis meses seguidos e dez meses no total, além de letão de nível A2 e de um curso de cultura e história letãs.

Cidadania. Cinco anos de residência permanente antes da naturalização, ou seja, dez anos no mínimo desde a primeira autorização.

Exame de idioma. Exames de letão, história da Letónia, Constituição e texto do hino nacional.

Dupla cidadania. Não permitida: seria necessário renunciar