Autorização de Residência Temporária para Criação de Produto Inovador (Startup Visa)

Reformado Última verificação novembro de 2026

Aberta, sem capital mínimo e com autorizações de até três anos. Desde 15 de setembro de 2026 a via está aberta a todas as nacionalidades, exceto cidadãos russos e nacionais dos países que o Conselho de Ministros sujeita a controlos adicionais; antes, só os nacionais dos Estados da OCDE, de Andorra, do Liechtenstein, do Mónaco e de São Marinho se podiam candidatar.

Para um fundador que vai mesmo mudar-se, é a porta mais barata para a Letónia, e as suas autorizações duram mais um ano do que as da via da empresa de EUR 50.000.

Vias de qualificação

—

Criação ou desenvolvimento de produto inovador

Sem capital mínimo. A atividade principal da empresa tem de ser um modelo escalável assente num produto inovador.

Os fatos

Custo total final: Sem capital mínimo. Os custos são as taxas do Estado pela autorização e o custo de manter a empresa.
Tipo de via: Empreendedor e fundador
Prazo: 1–4 meses (O Serviço de Assuntos de Cidadania e Migração (PMLP) decide em 30 dias, ou em quatro meses quando prorroga o prazo.)
Presença física: A lei não fixa nenhuma para a autorização.
Família: cônjugefilhos menoresfilhos maiores que eram menores no primeiro pedido
Residência permanente: Cinco anos de residência contínua, com ausências de não mais de seis meses seguidos e dez meses no total, além de letão de nível A2 e de um curso de cultura e história letãs.
Cidadania: Cinco anos de residência permanente antes da naturalização, ou seja, dez anos no mínimo desde a primeira autorização.
Exame de idioma: Exames de letão, história da Letónia, Constituição e texto do hino nacional.
Dupla cidadania: Não permitida: seria necessário renunciar
Requisitos: entrada, nos três meses seguintes à decisão, no conselho de administração de uma empresa letã registada no máximo um ano antesregisto criminal limpo

O que pode dar errado

Nos 12 meses seguintes à autorização, o fundador tem de apresentar capital de risco em fase inicial no montante fixado pela Lei de Apoio à Atividade das Startups, ou um relatório de progresso que prove que o produto continua em desenvolvimento.
No máximo cinco estrangeiros podem ter autorização por uma mesma startup, e todos recebem o mesmo prazo que o primeiro.
A lista branca de dupla cidadania da Letónia continua a aplicar-se na fase da cidadania.

Caminho para a residência permanente e a cidadania

Residência permanente. Cinco anos de residência contínua, com ausências de não mais de seis meses seguidos e dez meses no total, além de letão de nível A2 e de um curso de cultura e história letãs.

Cidadania. Cinco anos de residência permanente antes da naturalização, ou seja, dez anos no mínimo desde a primeira autorização.

Exame de idioma. Exames de letão, história da Letónia, Constituição e texto do hino nacional.

Dupla cidadania. Não permitida: seria necessário renunciar