África Ocidental e Central

Benin: panorama tributário

Imposto de renda pessoal progressivo até 30% e alíquota de 30% para as sociedades dentro da zona do franco CFA da África Ocidental, com IVA de 18% e uma rede de tratados limitada em grande parte aos parceiros da UEMOA.

Renda mundial (baseado em residência) Última verificação

Os tributos

Alíquotas tributárias de Benin
Imposto de renda pessoal (alíquota máxima)30%Faixas progressivas que sobem até 30% sobre os rendimentos do trabalho mais altos.
Imposto sobre as empresas30%
Ganhos de capitalIncluídos na renda ordinária das empresas.
IVA18%
Dividendos (IRRF)15%
Juros (IRRF)15%
Royalties (IRRF)12%
Previdência social (empregado)3.6%
Previdência social (empregador)19.4%
Imposto sobre o patrimônioNenhum.
Herança / espólioNenhum.
Imposto predialO imposto sobre a propriedade incide sobre terrenos edificados e não edificados.
OutrosO franco CFA tem paridade fixa com o euro, o que elimina o risco cambial em relação à Europa, mas não em relação ao dólar.

Como o sistema funciona

Sistema tributário
Renda mundial (baseado em residência)
Renda estrangeira
Tributada (renda mundial)
Tributação por cidadania
Não
Imposto de saída
Não
Regras CFC
Não
CRS
Não participante

As alíquotas abaixo são valores de referência indicativos (marginal máxima, padrão e alíquotas de referência), revisados em 2026-07. Faixas, adicionais e tributos estaduais, provinciais ou cantonais variam; trate isto como um mapa de referência, não como aconselhamento.

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