África Ocidental e Central
República do Congo: panorama tributário
Uma alíquota de 28% para as sociedades e imposto de renda pessoal progressivo até 40%, com os hidrocarbonetos submetidos a um regime fiscal separado e muito mais pesado.
Renda mundial (baseado em residência)
Última verificação Alguns valores são indicativos
Os tributos
| Imposto de renda pessoal (alíquota máxima) | 40%Faixas progressivas que sobem até 40% sobre os rendimentos salariais mais altos. |
|---|---|
| Imposto sobre as empresas | 28% |
| Ganhos de capital | Incluídos na renda ordinária. |
| IVA | 18% |
| Dividendos (IRRF) | 20% |
| Juros (IRRF) | 20% |
| Royalties (IRRF) | 20% |
| Previdência social (empregado) | 4% |
| Previdência social (empregador) | 20.28% |
| Imposto sobre o patrimônio | Nenhum. |
| Herança / espólio | Nenhum. |
| Imposto predial | O imposto sobre a propriedade incide sobre terrenos edificados. |
| Outros | As operações do setor petrolífero são tributadas sob contratos de partilha de produção, e não pelo regime geral das sociedades. |
Como o sistema funciona
- Sistema tributário
- Renda mundial (baseado em residência)
- Renda estrangeira
- Tributada (renda mundial)
- Tributação por cidadania
- Não
- Imposto de saída
- Não
- Regras CFC
- Não
- CRS
- Não participante
As alíquotas abaixo são valores de referência indicativos (marginal máxima, padrão e alíquotas de referência), revisados em 2026-07. Faixas, adicionais e tributos estaduais, provinciais ou cantonais variam; trate isto como um mapa de referência, não como aconselhamento.